QUE MERCADO É ESSE DA CEDEAO?

Cabo Verde virado para África transformou-se no slogan económico da moda, com a CEDEAO a aparecer quase como o El Dorado para os empresários do arquipélago. Mas, afinal, que mercado é este? Que produtos importa? Para onde vende? Quais as oportunidades que oferece? Com que constrangimentos ainda se debate? Um estudo da Associação Industrial Portuguesa, com o tema Cabo Verde: Integração regional na CEDEAO e relacionamento com os países da CPLP, aponta algumas pistas.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi criada em 1975 e é composta, actualmente, por 15 Estados-Membros. Inicialmente, teve como objectivos principais a diminuição das barreiras tarifárias e não-tarifárias, a supressão dos direitos e taxas de importação, a eliminação das restrições de comércio intra-regional e a introdução progressiva de uma tarifa aduaneira e de uma política comercial comum, a supressão dos obstáculos à livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, a harmonização das políticas económicas, industriais, agrícolas, monetárias e de infra-estruturas.

As insuficiências do Tratado de 1975 vieram a ser reconhecidas na década de 90. Após amplo debate, o Tratado foi revisto a 24 de Julho de 1993. O novo Tratado passou a dotar formalmente a Comunidade da responsabilidade de evitar e de resolver conflitos na região.

Oito países da sub-região (Benim, Burkina-Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo) organizaram-se igualmente numa União Económica e Monetária – a UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano), partilhando a mesma moeda, o franco CFA.
Para aumentar a coesão entre os Estados Membros e eliminar progressivamente as barreiras à plena integração, a Comunidade tem vindo a implementar programas estratégicos no âmbito do seu processo de renovação e desenvolvimento.

Trocas comerciais na CEDEAO
Verifica-se uma grande disparidade ao nível das relações comerciais dos países membros da CEDEAO, existindo 3 clusters principais, situando-se Cabo Verde e a Guiné-Bissau no cluster menos dinâmico.
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gâmbia, Serra Leoa, Guiné, Libéria, Níger, Togo e Benim apresentam uma contribuição muito pequena ou quase nula (no caso de Cabo Verde) para o comércio intra-CEDEAO, o que pode ser explicado pela dimensão das suas economias relativamente aos restantes países da comunidade.
O segundo cluster é constituído pelo Burkina Faso, Mali e Senegal, evidenciando um maior peso de exportações e importações intra-CEDEAO.

Os países que mais contribuem para a intensificação das trocas comerciais intra-CEDEAO são a Nigéria, Costa do Marfim e o Gana que, simultaneamente, melhor se podem constituir como motores de desenvolvimento regional.
A intensificação das trocas comerciais exige complementaridade industrial das economias, implicando níveis de especialização diferenciada entre parceiros. O baixo nível de industrialização das economias da região reduz essa possibilidade, que, no entanto, poderá ser estimulada pelo desenvolvimento económico e pelo esforço de diversificação das economias – uma aspiração de muitos dos países da região.
Pelos dados disponíveis – de 2012 – os produtos mais transaccionados dentro da CEDEAO são os combustíveis minerais, lubrificantes e materiais relacionados (63 por cento), bens manufacturados (10 por cento), maquinaria e equipamentos de transporte (8 por cento), químicos e produtos relacionados (8 por cento), outros artigos manufacturados (4 por cento) e bebidas e tabaco (4 por cento). Ou seja, as principais trocas comerciais assentam em produtos petrolíferos, produtos manufacturados e maquinaria e equipamentos de transportes, que representam 81 por cento do total.

Estes programas têm como objectivos de estratégia regional:

1. Promover a boa governação, justiça e melhorar a prevenção, gestão e mecanismos de resolução de conflitos;

2. Promover o desenvolvimento de infra-estruturas e um ambiente empresarial competitivo;

3. Promover o desenvolvimento sustentável e a cooperação regional;

4. Aprofundar a integração económica e monetária;

5. Reforçar a capacidade institucional;

6. Reforçar os mecanismos de integração no mercado global.

Estas são as ideias em teoria, mas, os dados mostram que ainda há desafios a vencer como: implementar soluções que evitem conflitos e possam resolver o pós-conflito; melhorar os sistemas de gestão regional e recursos humanos; melhorar a infra-estrutura-social, diplomacia e questões humanitárias; desenvolver o sector educacional; resolver a falta de infra-estruturas físicas e sociais que impedem um sector privado forte; ausência de vontade política para implementar os protocolos de livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços; falta de um programa de harmonização da política industrial; ausência de políticas económicas e estruturas jurídicas e contabilísticas comuns; a não realização de critérios de convergência primária e secundária de forma sustentável pelos Estados Membros; inexistência das instituições relevantes e necessárias para a introdução da moeda única; escassez de investimento no desenvolvimento de recursos humanos e falta de cultura organizacional; baixa penetração das tecnologias de informação e comunicação; falta de mecanismos eficazes para uma abordagem integrada de promoção do comércio; baixo valor acrescentado e má qualidade dos produtos provenientes da região; mau estado das infra-estruturas da região.

Assimetrias profundas e crescentes
Os países-membros da CEDEAO apresentam profundas e crescentes assimetrias estruturais, que apontam para uma disparidade entre tamanho e riqueza. A extensão territorial dos países membros oscila entre os 4.033 km2 de Cabo Verde e os 1.267.000 km2 do Níger. Este último, apesar de ser o país com maior extensão territorial, representa apenas 5,4% da população total da região. De acordo com dados do Banco Mundial, a Nigéria representava, em 2012, 53% da população total da região e cerca de 66% do Produto Interno Bruto (PIB) do mesmo.

No que se refere ao índice de liberdade económica, a pontuação geral para a região da CEDEAO em 2013 é de 55%, ligeiramente abaixo da média mundial nesse mesmo ano, de 59,6%. Cabo Verde e Gana, países com maior pontuação neste índice (63,7% e 61,3%, respectivamente) são também os países da região com maior PIB per capita (US$ 3.838 e US$ 1.605). Por outro lado, Serra Leoa, Togo e Libéria encontram-se no fim da tabela situando-se em 151º, 150º e 147º lugares do ranking, cerca de 70 posições abaixo de Cabo Verde, com valores igualmente reduzidos do seu PIB per capita.

Em 2012, o PIB dos Estados Membros da CEDEAO ascendia no seu conjunto a US$ 396.882 milhões, com uma contribuição relevante do sector agrícola que, em média, representava cerca de 36% do total do PIB da região.

Mesmo nos países em que as exportações são dominadas por produtos minerais (indústria extractiva), como a Guiné, Níger e Serra Leoa, é o sector agrícola que apresenta maior peso no PIB e que ocupa a maior parte da população activa. Cabo Verde e Gâmbia são uma excepção, com o sector dos serviços a representar mais de metade do PIB.
Em termos de crescimento, o PIB dos Estados Membros da CEDEAO aumentou, em 2012, cerca de US$ 23.799 milhões em relação ao ano de 2011 (+6,4%), e US$ 81.683 milhões face a 2008 (+5,9% /ano), sugerindo uma aceleração económica dos EM nos anos mais recentes.

Os países que mais cresceram nos últimos 5 anos (2008-2012) foram a Libéria e o Gana, com taxas de crescimento médias de 11,09% e 8,61%. No entanto, sendo a Libéria um país economicamente pobre, tem um contributo proporcionalmente modesto para o crescimento da região.

Economicamente, a região é dominada pela Nigéria – que representa cerca de 66% do PIB da região, em parte como resultado do sector petrolífero, o qual tem crescido a uma taxa média de 6,96% ao ano, em linha com a média da região. Também o Gana tem um peso significativo na região, superior a 10%, e tem crescido a uma taxa média de 8,61% nos últimos 5 anos, constituindo um acelerador do crescimento económico, em parte motivado pelo desenvolvimento do sector financeiro. Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Níger, Serra Leoa e Togo representam, no seu conjunto, apenas 6,7% do total do PIB da região (dados de 2012).

Principais sectores de oportunidade por país
O estudo da AIP identificou as oportunidades de negócios nos vários países da CEDEAO.

Benim: indústrias têxteis, materiais de construção, cimento, agronegócio, indústria mineira, energia, turismo.

Burkina Faso: algodão, bebidas, agroindústria, sabão, cigarros, têxteis, ouro.

Costa do Marfim: agricultura, indústria petrolífera, indústria mineira, indústria têxtil, indústria alimentar, materiais de construção, turismo.

Gâmbia: agricultura, metalurgia, indústria aeroespacial, indústria aeronáutica, aquacultura, indústria mineira, energia, turismo.

Gana: agricultura, indústria têxtil, indústria alimentar, saúde, horticultura, indústria mineira, indústria petrolífera, cimento, turismo.

Guiné-Conakry: agricultura, saúde, indústria mineira, indústria petrolífera, telecomunicações, turismo.

Libéria: agronegócio, indústria mineira, indústria petrolífera, turismo, serviços financeiros.

Mali: agronegócio, indústria mineira, telecomunicações, produção de energia, urbanização, formação técnica.

Nigéria: três eixos fundamentais: i) o crescimento anual previsto para o sector agrícola em cerca de 5% ao ano, ii) o crescimento do sector industrial a 15% ao ano até 2020, e iii) o crescimento do sector financeiro, imobiliário, comércio e outros serviços a 13%. Poderão ser prioritárias a implementação de soluções para infra-estruturas e a indústria de materiais ou complementares à construção e para a indústria agroalimentar (prevê-se que o crescimento dos rendimentos per capita venha colocar pressão sobre a procura deste tipo de produtos).

Níger: agricultura, saúde, indústria mineira, indústria petrolífera, indústria alimentar, turismo.

Senegal: agronegócio, telecomunicações, indústria mineira, indústria petrolífera, materiais de construção, turismo.

Serra Leoa: agricultura, indústria mineira, indústria petrolífera, indústria têxtil, energia, serviços financeiros, turismo.

Togo: mineração de fosfato, agroindústria, cimento, artesanato, têxteis, bebidas.

O gigante Nigéria
A economia nigeriana é a maior da região e a maior da África Subsariana, tendo recentemente ultrapassado a África do Sul.
Esta economia está estruturada fundamentalmente em torno de produtos agrícolas e do petróleo. Mas, a riqueza disponível em recursos naturais conta com cerca de 34 minerais diferentes, onde se inclui ouro, minério de ferro, carvão e calcário.
O sector agrícola representa cerca de 30,9% do PIB do país e emprega quase ¾ da população. A avicultura e o cacau são duas das áreas em que a produção não tem conseguido acompanhar a procura doméstica e internacional. Não obstante a sua relevância económica, o sector agrícola representa apenas 2,5% das exportações, com especial destaque para o cacau, as peles e os couros.
Já o sector petrolífero, apesar de representar 15% do PIB, é responsável por 71% das exportações e 79% das receitas do Estado. Os planos de desenvolvimento estabelecidos pelo Governo visam incentivar o crescimento de actividades não ligadas ao sector petrolífero, com forte investimento em infra-estruturas chave.
A Nigéria importa combustíveis refinados, máquinas e automóveis, que juntos somaram 48,3% das importações do país em 2012. É o maior exportador de petróleo do mundo mas, devido à baixa capacidade de utilização das suas refinarias, cerca de 85% dos produtos petrolíferos de que necessita têm de ser importados.

As outras economias da CEDEAO
A economia do Gana é a 2ª maior da África Ocidental e a 6ª maior da África Subsariana. Encontra-se localizada numa zona estratégica, o Golfo da Guiné, onde se concentra cerca de 2/3 da produção petrolífera da África Subsariana.
O país produz um conjunto variado de culturas, sendo as principais o cacau, o óleo de palma, o coco, o café, o caju, o algodão, o tomate, a cola, a borracha e a madeira. O sector primário é o principal empregador do país (60% do total da população activa). O Gana é o 3º produtor mundial de cacau, tendo esta cultura contribuído para aproximadamente 20% das exportações em 2012.

A produção petrolífera representou cerca de 6,8% do PIB em 2012, tendo as exportações de petróleo representado cerca de 20% do total das exportações nesse mesmo ano. A exploração do ouro dominou o sector da indústria extractiva, representando cerca de 40% das exportações (10º produtor mundial em 2012). No Gana, segundo maior produtor africano de ouro, também existe produção de diamantes, de manganésio e de bauxite.
Os serviços financeiros têm vindo igualmente a desempenhar um papel relevante no desenvolvimento da economia do Gana, encontrando-se em expansão, com activos sobre gestão estimados em cerca de 35% do PIB, acima da média da região (31%).
Benim, Guiné-Bissau, Libéria e Togo são países com economias pouco diversificadas e predominantemente agrícolas.
Mali e Senegal são os países com maior PIB da região, a seguir à Nigéria, ao Gana e à Costa do Marfim.

Os recursos naturais têm um papel fundamental na economia do Mali, em particular o ouro e o algodão. O país tornou-se no terceiro maior produtor de ouro do continente africano, depois da Africa do Sul e do Gana. A produção deste recurso representando actualmente ¼ do PIB do país. Quanto ao algodão, apesar de ainda não ter sido criada uma indústria de produção local, a disponibilidade de algodão de boa qualidade pode ser uma vantagem potencial para o Mali. O sector primário foi o único factor de crescimento em 2012, graças à produção de arroz (27%) e algodão (8%).

O principal produto exportado é o algodão, que representa cerca de 65% do total das exportações do país, seguido dos adubos (10,9%) e das sementes e grãos (8,3%). No que respeita às importações, destacam-se as máquinas mecânicas e eléctricas (22,4%), os automóveis (8,2%), o sal, pedras e cimento (8,1%) e os produtos farmacêuticos (7,7%).
Quanto ao Senegal, a agricultura não só é um dos principais sectores de actividade do país (16,7%), como emprega mais de 60% da população activa. Dentro da produção agrícola destaca-se a produção de amendoim (10º maior produtor mundial) e de óleo de amendoim.

Embora a indústria extractiva seja um sector com um reduzido peso relativo no PIB senegalês, representando apenas 2,9% do mesmo em 2012, merece referência a exploração de ouro que foi, nesse ano, o segundo produto mais exportado pelo país.
Actualmente está a ser construído um novo aeroporto (Blaise Diagne International Airport), próximo da cidade de Ndiass, que será um hub para a região do oeste africano.
O Burkina Faso é um país pobre, sem acesso ao mar e dependente das exportações de algodão e ouro. É escasso em recursos naturais e tem uma base industrial precária. Cerca de 90% da população vive da agricultura de subsistência, a qual é vulnerável às cheias e secas.

A economia da Guiné-Conakry beneficia da grande quantidade de minerais presentes no seu território, possuindo 1/3 do total das reservas de bauxite do planeta, milhões de toneladas de minério de ferro, grandes depósitos de diamante e de ouro e quantidades ainda não determinadas de urânio. O bauxite, o ouro e os diamantes representam quase 88% das exportações de bens. O sector é o principal destino do Investimento Directo Estrangeiro.

O Níger é um país sem costa litoral e com uma economia centrada na agricultura de subsistência e na criação de animais, e com uma das maiores jazidas de urânio do mundo.
O sector primário registou níveis de crescimento elevados em 2012 (16,5%), tendo o sector agrícola contribuído em 24,8% para este crescimento. O crescimento do sector secundário em 2012 (37,7%) deveu-se à evolução positiva das indústrias extractivas, que cresceram cerca de 152,5% graças à produção de petróleo. É um país com abundância em recursos naturais, particularmente minerais, petróleo e gás. Os principais recursos são o urânio, ouro, carvão, ferro, calcário e fosfatos.
A agricultura é o principal sector de actividade da Serra Leoa, representando 53,91% do PIB e empregando a maior parte da mão-de-obra local. A indústria mineira tem vindo a ganhar importância na economia do país. Segundo o FMI, o PIB do país deverá crescer a um ritmo acelerado entre 2013/2014, em média 15% ao ano, impulsionado principalmente por este sector. Existem perspectivas de exploração de novas reservas de petróleo, bem como de exploração de jazidas de ouro e diamantes.

Na Gâmbia são os serviços que mais contribuem para a economia do país, representando cerca de 60% do PIB em 2011. A reexportação, o comércio e o turismo, bem como os transportes e telecomunicações, são os principais motores de crescimento do sector. A reexportação e o comércio transitário têm sido uma parte importante da economia do Gâmbia, sendo o porto de Banjul o único no país e um dos mais eficientes e seguros da região.
Os produtos importados pela CEDEAO
Por ano, a CEDEAO importa bens num valor total de 104 mil milhões de dólares. Os cinquenta que se seguem, por ordem decrescente, representam 70 por cento dessas importações.

Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos> óleo de 70%; Óleos brutos de petróleo, óleos de xistos, materiais em bruto; Veículos automóveis para transporte de pessoas; Arroz; Produtos comestíveis e preparações; Embarcações; Equipamento de telecomunicação; Veículos a motor para transporte de mercadorias; Trigo e centeio em grão; Máquinas para a construção civil; Medicamentos (incluindo medicamentos veterinários); Peixes frescos ou congelado; Materiais de construção; Açúcar, melaço e mel; Tecidos de algodão; Leite e dos produtos lácteos; Geradores; Motocicletas e velocípedes; Automóveis; Outras máquinas e aparelhos para as indústrias particulares; Tubos e perfis ocos, acessórios de ferro e aço; Pneus de borracha e câmaras-de-ar; Barras de ferro e aço, cantoneiras, perfis e seções; Metais comuns; Gorduras vegetais e óleos; Papel e cartão; Máquinas e aparelhos; Artigos de plástico; Peças e acessórios dos veículos; Máquinas de energia eléctrica e componentes; Fertilizantes; Estruturas e peças de ferro, aço, alumínio; Material impresso; Bombas e compressores a gás e ventiladores; Motores de combustão interna e peças; Aparelho para circuitos eléctricos, tabuleiro, painéis; Aparelhos de medição, análise e controle; Polímeros de etileno, em formas primárias; Produtos laminados planos de ferro, aço não ligado, não revestido; Ferramentas mecânicas, outras; Insecticidas e produtos semelhantes, para venda a retalho; Aquecimento e resfriamento de equipamentos e suas partes; Equipamento para distribuição de energia eléctrica; Alumínio; Aparelhos para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas; Outras matérias plásticas em formas primárias; Produtos diversos das indústrias químicas; Máquinas de processamento de dados; Mobiliário e peças; Chapas, filmes, papel alumínio e lâminas, de plástico.

Texto do escritor português Jorge Montezinho.