Togo rubrica acordo para criação de Zona de Comércio Livre Continental Africana
O Togo assinou esta semana em Kigali, no Rwanda, o acordo sobre a criação duma Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZLECA) considerada como essencial para o desenvolvimento económico de África.
O documento foi rubricado em nome do Togo pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Africana, Robert Dussey.
A Zona de Comércio Livre Continental, assinada por 44 dos 54 países africanos, inscreve-se no quadro dum processo conducente, até 2028, à criação dum Mercado Comum e de uma União Económica e Monetária em África.
Presume-se, no seio da União Africana (UA), que « a eliminação progressiva dos direitos aduaneiros entre membros desta Zona permita aumentar para 60 porcento, até 2022, o nível de comércio interafricano », porque, deplora-se, apenas 16 porcento dos países africanos comerciam entre si atualmente.
Segundo o documento, o acordo estará em vigor num prazo de 180 dias, após a ratificação à escala nacional pelos países signatários.
Segundo fontes no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Togo, « a Assembleia Nacional togolesa deve receber já o texto para a sua adoção ».
A Zona de Comércio Livre Continental Africana representa um dos « projetos chaves e prementes na Agenda de 2063 da UA, um programa de desenvolvimento a longo prazo que prevê facilitar fluxos de mercadorias e de pessoas no continente », refere-se.
Entre os 10 países que não assinaram o acordo figura a Nigéria, um dos maiores países do continente em termos de superfície e de peso económico.