ABUJA, Nig\u00e9ria, 11 de outubro de 2016 \u2014 A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), o Servi\u00e7o Federal de Receitas Internas da Nig\u00e9ria (FIRS) e o Grupo Banco Mundial organizam conjuntamente a primeira Reuni\u00e3o Regional sobre as Normas de Aplica\u00e7\u00e3o dos Pre\u00e7os de Transfer\u00eancia para os Estados Membros da CEDEAO em Abuja, Nig\u00e9ria de 11 a 13 de outubro do corrente ano. O encontro conta com o apoio financeiro da Uni\u00e3o Europeia no \u00e2mbito do Projeto para a melhoria do clima de neg\u00f3cios e investimentos na \u00c1frica Ocidental. O objetivo \u00e9 discutir uma s\u00e9rie de quest\u00f5es e desafios relativos \u00e0 pol\u00edticas de investimento que podem constituir uma barreira e\/ou podem estar a desincentivar o sector privado em seus esfor\u00e7os para investir de forma eficaz nos pa\u00edses da sub-regi\u00e3o. O componente dos pre\u00e7os de transfer\u00eancia do referido projeto \u00e9 um exemplo da iniciativa do Banco Mundial para apoiara mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos dom\u00e9sticos atrav\u00e9s de um programa de ajuda aos pa\u00edses da sub-regi\u00e3o nos seus esfor\u00e7os de proteger sua base tribut\u00e1ria de pr\u00e1ticas ilegais de fugas de lucros.
\nA reuni\u00e3o vai criar uma plataforma para os Estados Membros da CEDEAO avaliarem o estado actual da aplica\u00e7\u00e3o das normas da aplica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de transfer\u00eancia e decidir o futuro dos PT na regi\u00e3o. Mais de 60 participantes estariam presentes na reuni\u00e3o dentre os quais oficiais de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e pol\u00edticas fiscais oriundos dos 15 Estados Membros da CEDEAO al\u00e9m de representantes da Comiss\u00e3o da CEDEAO, da Comiss\u00e3o Europeia, da Uni\u00e3o Economica e Monet\u00e1ria da \u00c1frica Ocidental (UEMAO) , do Grupo Banco Mundial, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Economico (OCDE), do F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Fiscal (FAAF), e do F\u00f3rum de Administra\u00e7\u00e3o Fiscal da \u00c1frica Ocidental (FAFAO).<\/p>\n
De acordo com Kalilou Traor\u00e9, Comiss\u00e1rio da CEDEAO para a Promo\u00e7\u00e3o de Assuntos da Ind\u00fastria e do Sector Privado: \u201cA Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental compromete-se a implementar programas com o objetivo de facilitar a integra\u00e7\u00e3o regional e criar um ambiente favor\u00e1vel para os operadores do sector privado e as popula\u00e7\u00f5es da \u00c1frica Ocidental\u201d. Ele afirma ainda que a CEDEAO \u201creconhece o qual \u00e9 importante desenvolver e divulgar na regi\u00e3o os princ\u00edpios de pre\u00e7os de transfer\u00eancia compartilhado e aprovados internacionalmente\u201d<\/p>\n
O encontro \u00e9 uma oportunidade para os pa\u00edses membros da CEDEAO compartilharem suas experi\u00eancias na introdu\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de normas de pre\u00e7os de transfer\u00eancia. As melhores pr\u00e1ticas ser\u00e3o identificadas para ajudar os estados membros a resolverem problemas de implementa\u00e7\u00e3o imputados \u00e0 falta ou escacez de dados, informa\u00e7\u00f5es assim como ao problema de capacidade limitada.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Mathew Gbonjubola, Diretor de Impostos Internacionais do Servi\u00e7o Federal de Receitas Internas da Nig\u00e9ria (FIRS) \u201c os impostos recolhidos de empresas multinacionais representam uma grande fatia da receita dos pa\u00edses da \u00c1frica Ocidental. Portanto, este ateli\u00ea regional \u00e9 uma boa oportunidade para a Nig\u00e9ria e outros pa\u00edses da CEDEAO colaborarem sobre as medidas de coopera\u00e7\u00e3o para proteger sua base tribut\u00e1ria atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de regimes eficientes de pre\u00e7os de transfer\u00eancia “.<\/p>\n
Ademais, a reuni\u00e3o pretende decidir o rumo para o futuro de regimes de pre\u00e7os de transfer\u00eancia nos pa\u00edses da CEDEAO \u00e0 luz de iniciativas regionais e internacionais. Os Estados Membros v\u00e3o explorar a maneira de colaborar e apoiar-se uns aos outros para introduzir regimes eficientes de pre\u00e7os de transfer\u00eancia em todos os pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Juan Casla, Chefe de Sec\u00e7\u00e3o \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Energ\u00e9tica que est\u00e1 a representar Sua Exa. Embaixador Michel Arrion, Chefe da Miss\u00e3o da UE junto ao governo da Nig\u00e9ria e \u00e0 CEDEAO “O facto de que a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a financiar este projecto comprova o comprometimento da Comiss\u00e3o para dar apoio aos pa\u00edses em desenvolvimento para que possam implantar sistemas de impostos eficazes, eficientes, justos e transparentes, implementar os regimes de impostos em sintonia com os padr\u00f5es internacionais, e consequentemente, aumentar sua receita dom\u00e9stica atrav\u00e9s de uma melhor mobiliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 fuga ou eva\u00e7\u00e3o de impostos, assim como o combate \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas de opera\u00e7\u00f5es financeiras. O nosso apoio para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de investimento \u00e9 uma prioridade da Coopera\u00e7\u00e3o da UE com a \u00c1frica Ocidental de modo geral, e com a Nig\u00e9ria de modo particular “.<\/p>\n
Nas palavras de Roland Lomme, Assessor S\u00eanior para Assuntos da Governan\u00e7a, Grupo Banco Mundial \u201cA \u00c1frica Ocidental possui um potencial enorme para refor\u00e7ar a sua competitividade e aumentar o fluxo de investimentos, o que por sua vez servir\u00e1 de motor para o acelerar o desenvolvimento, reduzir a pobreza e criar empregos em toda a regi\u00e3o. O Grupo Banco Mundial est\u00e1 contente e orgulhoso da sua parceria com as organiza\u00e7\u00f5es regionais, estados membros da CEDEAO, o sector privado e outros parceiros de desenvolvimento que est\u00e1 a fazer com que os pa\u00edses da regi\u00e3o possam ativar e aproveitar as oportunidades de investimento ao longo dos principais corredores de com\u00e9rcio e aumentar o n\u00edvel de competitividade da regi\u00e3o dentro da economia global.\u201d<\/p>\n
O programa de pre\u00e7os de transfer\u00eancia \u00e9 um elemento do Projeto para melhorar o clima de neg\u00f3cios e investimentos na \u00c1frica Ocidental, uma iniciativa com quatro anos de dura\u00e7\u00e3o que foi lan\u00e7ada em novembro de 2014. O projeto que tem um custo total de \u20ac7,7 milh\u00f5es \u00e9 dotado do financiamento da Uni\u00e3o Europeia e tem como objetivo apoiar a CEDEAO em seus esfor\u00e7os para melhorar as pol\u00edticas de investimento na \u00c1frica Ocidental. O programa \u00e9 implementado pelo Grupo Banco Mundial em parceria com a OCDE e o FAAF. O programa focaliza dentre outros as seguintes \u00e1reas de apoio: revis\u00e3o compreensiva e recomenda\u00e7\u00f5es para melhorar as leis regulamentando a aplica\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de transfer\u00eancia nos pa\u00edses da CEDEAO com direito a v\u00e1rias atividades tais como um estudo profundo e pormenorizado sobre o estado das coisas assim como a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio que ser\u00e1 apresentado durante a reuni\u00e3o de Abuja; apoio a longo prazo e de ampla profundeza sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e legisla\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os de transfer\u00eancia visando tr\u00eas pa\u00edses da CEDEAO, a saber: Lib\u00e9ria, Nig\u00e9ria e Senegal (apoio a ser disponibilizado para os demais pa\u00edses membros da CEDEAO a partir de 2017); o desenvolvimento de ferramentas para ajudar os pa\u00edses da CEDEAO a aumentar sua capacidade na aplica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de transfer\u00eancia e outros assuntos afins; e a identifica\u00e7\u00e3o de medidas que permitam os pa\u00edses da CEDEAO apoiar-se mutualmente na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de leis e normas de pre\u00e7os de transfer\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ABUJA, Nig\u00e9ria, 11 de outubro de 2016 \u2014 A Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), o Servi\u00e7o Federal de Receitas Internas da Nig\u00e9ria (FIRS) e o Grupo Banco Mundial organizam<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n